TJMT — 00001898020198110017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcdfc6ceb1c922d7a7142641e90f4ffde4a3dda467d1e07357630330a8c47d93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2024-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-24
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-13T14:44:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2023-02-24T19:31:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2023-02-24T19:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2023-05-25T15:54:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8140", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR" } } - 2024-03-18T01:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000022120218160031 — Inquérito Policial · 2021-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00000064620208110059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJAP — 00007722720228030003 — Inquérito Policial · 2022-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJPE — 00000306720218171160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJRR — 08014957820268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPE — 00000306020218171130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- TJES — 00001558620248080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJRR — 08014678720248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA CRIMINAL
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