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TRF4 — 00081371420044047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a45a588ee1399bb4ea7e756b639d5beeade1cfa5508276d3a47288c539778a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-27 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Documento (TPU 581)
2012-10-09: Recebimento (TPU 977)
2012-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2012-06-19: Recebimento (TPU 977)
2012-06-15: Remessa (TPU 123)
2012-06-13: Recebimento (TPU 977)
2012-05-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-05-17: Remessa (TPU 123)
2012-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-05-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-15T13:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T17:44:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-06-15T14:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-17T16:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-04T11:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-27T14:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-02-17T18:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-02-10T11:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-01-13T14:00:01.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2012-01-25T14:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-13T14:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-18T14:34:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-10-17T14:16:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-09-29T16:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-22T17:00:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-12T09:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-06-08T15:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-05-20T14:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-05-17T17:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-05-16T13:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-04-04T16:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-25T13:58:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-16T13:55:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-14T14:11:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-08T16:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-14T13:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-13T15:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-09T17:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2010-09-27T14:32:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-09T17:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-20T16:39:01.000Z — Apensamento (TPU 135)

2010-08-10T14:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-02T16:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-19T16:45:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T18:26:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-18T14:28:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2009-05-21T18:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-05-21T15:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-05-14T17:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-05-14T01:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00108855320034047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-19 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF6 — 00000843620064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Sete Lagoas
TRF4 — 00123027520024047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-11 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00065647220034047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-04 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002279420154013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 05ª - Manaus
TRF2 — 01070365420154025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00549775520164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais

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