Carta de Ordem Cível — Intimação / Notificação — TRE-MT 00001342420196110009

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c8087740c0cdf30cd32d4ff1dd72de059264384da83606575cf16f43289dea8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-07-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-08-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-10-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-10-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-10-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-30 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-30 para o assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-31 a 2021-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-30
Definitivo (TPU 246)
2021-05-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-30
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-08
Definitivo (TPU 246)
2019-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-04
Procedência (TPU 219)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-03
Conclusão (TPU 51)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-03T09:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-23T09:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-23T08:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-03T07:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-03T10:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-07T10:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-30T12:43:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-31T11:53:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-06-03T09:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-06-17T07:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-24T07:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-07-17T11:30:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-08-23T08:27:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-08-23T08:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-04T10:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-04T10:38:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2019-10-08T08:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-08T12:09:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-08T12:10:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-30T12:41:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-30T12:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.