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TRT9 — 00000435920195090562

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PORECATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44194d51f4e7d6c7c60b7712c96a39eacfa0d205210ea9375a4c06a6c9c9821a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 244 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-05-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-06: Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-06: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-06-23: Provisório (TPU 245)
2022-06-23: Publicação (TPU 92)
2022-06-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-23: Publicação (TPU 92)
2022-06-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 244. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-16T20:54:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-01-18T08:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-01-18T08:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-01-22T14:26:18.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-01-28T10:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}
```

2019-02-01T23:12:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-02-16T00:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-02-20T13:39:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-02-20T13:46:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-02-21T09:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-02-21T09:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-02-22T09:12:03.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-02-22T12:12:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-08T17:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-11T10:35:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-12T09:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-20T15:36:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-21T15:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-22T09:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-22T17:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}
```

2019-03-25T13:30:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-25T16:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}
```

2019-03-27T18:35:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-28T09:52:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-28T15:11:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-03-28T15:27:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-04-01T16:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-04-03T14:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}
```

2019-05-03T07:32:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-05-03T08:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-05-10T18:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-05-23T15:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-05-24T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}
```

2019-05-28T11:32:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-05-28T17:47:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-05-29T13:23:46.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-05-30T10:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-06-24T10:44:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}
```

2019-06-28T13:31:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

2019-07-03T11:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20381",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORECATU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005174120115020033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORECATU / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00002295320255140006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORECATU / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT7 — 00000133920215070035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORECATU / Única Vara do Trabalho de Aracati
TRT10 — 00001844420175100005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORECATU / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT15 — 00011361820145150125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT15
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORECATU / 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
TRT7 — 00000126120245070031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORECATU / Única Vara do Trabalho de Pacajus
TRT14 — 00002299420195140416 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-07-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORECATU / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
TRT23 — 00001736220195230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORECATU / VARA DO TRABALHO DE JACIARA

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