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TJES — 00000875920228080042

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4045bf7a42e8415670cd88de0164d8db89f5c1dededd0afe30e4cb3967868bde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Definitivo (TPU 246)
2022-09-06: Mandado (TPU 106)
2022-07-27: Mandado (TPU 985)
2022-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-15: (TPU )
2022-07-15: Petição (TPU 85)
2022-07-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-07-13: Recebimento (TPU 132)
2022-07-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-04: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-06-24: Conclusão (TPU 51)
2022-06-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-25T14:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T16:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T13:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-17T14:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-14T18:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-29T10:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-18T13:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-16T12:51:54.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-02-16T12:51:55.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-09-06T12:28:33.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-05-04T16:30:46.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-02-16T13:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-16T13:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-24T16:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-10T17:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-15T14:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-14T16:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-02-16T13:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-05-13T14:20:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-07-08T13:28:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-02-14T16:31:03.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-02-14T17:14:04.000Z — (TPU )

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2022-02-16T13:05:19.000Z — (TPU )

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2022-06-07T13:42:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T13:48:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T14:46:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T13:46:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-03-30T12:42:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T15:27:59.000Z — Mandado (TPU 985)

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2022-02-14T18:18:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T18:18:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T13:05:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T16:58:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T14:43:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T16:41:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-04T17:06:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2022-02-14T17:45:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-02-22T17:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-07-13T16:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187596920208090168 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001472220198080047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000142920268160138 — Pedido de Prisão Preventiva · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
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