TRF6 — 00024228020154013807
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd723333720edced0894b594d14984776fcbf1e701d127f63e49a4b560cb000f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2025-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-24
- (TPU 0)
- 2025-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-11
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terras Devolutas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-24T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-24T18:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-11-25T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-12T09:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-21T19:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-29T12:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T18:34:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-04-11T14:42:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-04-11T14:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-24T16:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T16:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-11T14:17:36.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2025-01-24T16:39:22.000Z — (TPU 0)
- 2016-11-25T11:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T10:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-12T09:24:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-20T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25T15:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26T14:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004199120158180042 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJPI — 00001706320038180042 — Discriminatória · 2003-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Discriminatória
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Vara de Conflitos Fundiários
- TJMG — 51777751220178130024 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 48658824920078130024 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001518820068180030 — Procedimento Comum Cível · 2006-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 2ª VARA DE OEIRAS
- STJ — 00003459620094036121 — Recurso Especial · 2014-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00003129820074013901 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00001668720074013309 — Oposição · 2001-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Oposição
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Vara Única de Guanambi
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