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TRE-TO — 06003477020246270005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a5004b76022c33c8ba66fcddab4c546a2e71d4f1337bdacdc9a151914042a4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-11: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-09-11: Conclusão (TPU 51)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T19:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T11:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-26T10:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-06T08:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-21T09:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-29T09:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-24T11:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-27T08:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-27T09:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-11T16:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-19T08:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-19T08:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-23T02:30:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-23T02:30:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-11-05T12:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-05T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-05T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-06T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-06T00:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-10T02:30:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-11-10T02:35:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-03-25T13:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T08:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T08:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T08:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T00:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16927",
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```
2025-04-08T00:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-12T02:31:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-12T02:31:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T10:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-04-28T10:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T10:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-04-29T00:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "codigo": "16927",
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2025-04-29T00:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-06T02:32:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T02:32:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T14:10:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-12-04T14:10:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002923620206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003451020206000000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06002933620206200039 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007208920246270009 — Cumprimento de sentença · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SE — 06014557720226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007116320206270011 — Cumprimento de sentença · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001331320246170117 — Cumprimento de sentença · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002905520246200067 — Cumprimento de sentença · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 67 ª ZONA ELEITORAL

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