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TJPI — 00001032020208180037

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE AMARANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5497dee092755e95ecd2229483d63f6cb9499e15d533e5360887d32bc5cc4371

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-03 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04: Definitivo (TPU 246)
2023-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18: Petição (TPU 85)
2022-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-27: Publicação (TPU 92)
2022-06-27: Publicação (TPU 92)
2022-06-24: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2022-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-03T22:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T22:44:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T23:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T23:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T10:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T10:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T12:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T10:17:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T10:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-11-03T10:42:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T20:45:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-01T20:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
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2022-01-14T13:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T12:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
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2022-06-24T09:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2022-10-13T11:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-10-18T10:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2023-08-04T15:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
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  }
}

2023-08-04T15:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2020-08-03T23:05:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
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    "codigo": "11311",
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  }
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2020-08-04T08:50:58.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2020-11-03T10:47:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2020-11-13T10:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-06-24T19:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```

2022-06-27T06:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2022-06-27T06:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2023-08-04T15:22:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```

2020-08-03T22:17:39.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-04T08:51:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-09-16T14:16:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2020-10-02T09:22:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2020-10-05T07:43:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
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```
2020-11-03T10:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2021-01-21T18:02:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
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```

2021-02-01T10:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T10:21:35.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-06-24T09:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```
2022-06-24T09:44:02.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}
```

2023-08-04T15:23:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001745420188180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPR — 00000079020218160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000011620188160104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPA — 00003167020008140091 — Termo Circunstanciado · 2000-04-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
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TJPR — 00000144420128160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPA — 00003158520008140091 — Termo Circunstanciado · 2000-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPI — 00001801620178180140 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJAP — 00027288920198030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ

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