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TJPE — 00000190320268173540

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fe3682a18a5626df398ed753c36bb233393014f38bd5d61707f23579213959e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11: Provisório (TPU 245)
2026-02-11: Documento (TPU 581)
2026-02-02: Documento (TPU 581)
2026-01-29: Petição (TPU 85)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-15: Petição (TPU 85)
2026-01-15: Mandado (TPU 106)
2026-01-15: Petição (TPU 85)
2026-01-15: Mandado (TPU 106)
2026-01-14: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-01-14: (TPU 15486)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-11T10:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T19:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T21:06:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-15T16:38:21.000Z — Mandado (TPU 106)

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2026-01-15T16:38:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-14T14:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-14T14:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-14T14:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-14T14:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-14T14:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-14T14:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-14T10:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-13T15:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-13T15:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2026-01-27T07:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-27T07:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-11T10:59:54.000Z — Provisório (TPU 245)

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2026-01-14T14:53:45.000Z — Mandado (TPU 985)

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2026-01-14T14:53:45.000Z — Mandado (TPU 985)

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2026-01-14T14:50:54.000Z — Mandado (TPU 985)

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2026-01-14T14:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-01-14T14:25:42.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
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2026-01-14T14:25:41.000Z — (TPU 15486)

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2026-01-14T12:43:24.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187596920208090168 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001472220198080047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJPR — 00000142920268160138 — Pedido de Prisão Preventiva · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001791420208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO

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