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TJTO — 00081907120148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 178610268e5ebcbede226a4a423845d9d6911c4ff7a7b25cfbe4d3033ed69354

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-23 a 2019-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-15: Confirmada (TPU 12266)
2018-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-30: Desistência (TPU 463)
2018-08-30: Conclusão (TPU 51)
2017-09-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-23T21:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-11-23T21:52:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T15:52:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T15:53:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T14:10:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-09T14:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T09:48:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-14T15:55:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T09:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T14:21:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-11-03T16:40:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T10:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2017-09-14T09:32:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-08-30T14:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-09-05T13:59:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-07-11T13:31:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-12-03T14:56:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T13:09:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-14T15:54:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T08:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-10-17T08:20:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T09:42:53.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T10:50:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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```

2018-08-30T15:25:47.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T08:21:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-09-05T14:56:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-09-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-10-18T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-10-22T11:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-10-22T11:31:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002091120208120049 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única
TJMS — 00002089520018120015 — Execução da Pena · 2001-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara
TJRR — 08011922020228230010 — Carta Precatória Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 02042803420068220001 — Cumprimento de sentença · 2006-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TRT17 — 00001892820185170008 — Produção Antecipada da Prova · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TJMS — 00002094020128120033 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única
TJPA — 00003050920118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJMG — 00234539320168130335 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Segunda Vice-Presidência

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