TJPE — 00000192320188172460
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39fc0fe69d10f2870dd4233995f4c55f138aa1aa8d3fc17523d8f2a90b1e0046
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2020-01-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-04
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2019-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Correção Monetária | Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-16T14:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-16T14:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-13T01:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-13T14:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-10T12:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-10T12:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-25T12:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-03T09:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-03T09:18:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-09T09:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-21T10:17:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-04T16:26:06.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-01-03T09:20:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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- Tribunal: TJPE / TRT9
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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