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TJSE — 00002243420038250042

Classe: Execução FiscalOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d5a959e2950d79f0934a6cc96a8d96882bb72bd47762637dbdc836ca533ddef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-07 a 2016-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-13
Remessa (TPU 123)
2015-09-22
(TPU )
2014-07-31
(TPU )
2012-07-27
(TPU )
2011-07-05
(TPU )
2011-04-18
(TPU )
2011-04-06
(TPU )
2011-03-24
(TPU )
2011-03-11
(TPU )
2011-02-24
(TPU )
2010-10-02
(TPU )
2010-08-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-13T10:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2015-09-22T15:39:49.000Z — (TPU )
  3. 2014-07-31T14:33:18.000Z — (TPU )
  4. 2012-07-27T13:40:17.000Z — (TPU )
  5. 2011-07-05T12:25:27.000Z — (TPU )
  6. 2011-04-18T11:23:23.000Z — (TPU )
  7. 2011-04-06T08:17:56.000Z — (TPU )
  8. 2011-03-24T09:53:42.000Z — (TPU )
  9. 2011-03-11T14:13:57.000Z — (TPU )
  10. 2011-02-24T15:49:30.000Z — (TPU )
  11. 2010-10-02T15:10:03.000Z — (TPU )
  12. 2010-08-13T08:52:33.000Z — (TPU )
  13. 2009-08-12T09:15:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2003-07-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  15. 2003-05-21T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2003-04-23T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2003-04-09T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2003-04-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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