TRF5 — 00000103020234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9307ce9eb0c4669e0930b581dcce3c5f61be8b2f468c005d2ddd7a86bcd692ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Data de Início de Benefício (DIB) | Concessão
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6174
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-23T20:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-24T15:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-24T17:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-31T12:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T10:17:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-04-13T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T10:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-14T08:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14T08:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14T08:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14T08:15:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14T08:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-17T09:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-24T17:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-12T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-17T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19T00:01:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-19T00:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-23T18:09:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-31T12:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-12T15:23:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-19T00:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50063814420224025118 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-06-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TRF2 — 50377623320224025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2022-12-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
- TJES — 00001539520158080038 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TRF2 — 50004871920194025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00000321320254059810 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TRF3 — 00089779120114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF5 — 00000853620224059830 — Tutela Antecipada Antecedente · 2022-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF3 — 00013061720114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
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