TRF5 — 00000103020234059840

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9307ce9eb0c4669e0930b581dcce3c5f61be8b2f468c005d2ddd7a86bcd692ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19
Documento (TPU 581)
2023-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Petição (TPU 85)
2023-04-17
Petição (TPU 85)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Data de Início de Benefício (DIB) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-23T20:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-01-24T15:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-01-24T17:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-03-31T12:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-04-13T10:17:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  6. 2023-04-13T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-04-13T10:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-04-14T08:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-04-14T08:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-04-14T08:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-04-14T08:15:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-04-14T08:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-04-17T09:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-04-24T17:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2023-05-12T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-05-17T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-05-19T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-05-19T00:01:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-05-19T00:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2023-03-23T18:09:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2023-03-31T12:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-04-12T15:23:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2023-05-19T00:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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