TRF2 — 50377623320224025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf2e1c8446db3834df3ededc27754db80ed23d4d6e680db7ff9ca9f81990d257
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-28 a 2023-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Concessão | Data de Início de Benefício (DIB) | Parcelas de benefício não pagas
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
- Ver outros registros do assunto TPU 6174
- Ver outros registros do assunto TPU 6176
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-28T12:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-01-31T13:12:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50063814420224025118 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-06-15 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TRF2 — 50498319320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00000321320254059810 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TRF2 — 50005743120214025004 — Mandado de Segurança Cível · 2021-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / Vara Federal de Linhares
- TRF3 — 00089779120114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 6? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF3 — 00013061720114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF3 — 00130617220104036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- STJ — 00000345720174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / PRESIDÃNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada