Ir ao conteúdo

TRT13 — 00001741220235130003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40faa21ee8336d07fee01c16bc052296933d2f67d635049a6389023d60896bd6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas

2023-02-28T15:36:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-03-01T15:32:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-03-02T10:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-02T10:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-03-19T22:58:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-03-22T12:41:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-03-23T11:02:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-03-23T11:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-03-23T11:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-23T17:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-24T09:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-03-27T11:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-31T06:36:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-04-10T17:27:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-11T11:18:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-04-11T11:18:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-04-20T16:52:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-20T16:55:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-11T08:04:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-11T09:59:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-05-31T10:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-11-09T13:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-03-03T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-03T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-03-25T02:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-25T02:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-06-02T14:10:02.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
2023-11-09T13:07:41.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
2024-01-19T09:19:37.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
2024-01-19T09:21:45.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
2024-02-29T15:28:27.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
2024-03-21T11:42:27.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
2023-03-02T11:29:43.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-03-23T17:18:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-24T09:38:57.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-05-11T09:59:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2023-05-11T09:59:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2023-05-31T11:22:06.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
2023-06-02T14:10:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-06-02T14:10:04.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
2023-06-02T14:10:09.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-06-28T10:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28T10:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-10T10:48:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-10T10:48:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22T14:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-05T09:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-27T09:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-09T13:07:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-11-09T21:31:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-13T10:27:11.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-11-28T08:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-28T08:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-19T13:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-19T13:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-19T09:19:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-01-19T09:20:20.000Z — (TPU 15238)
2024-01-19T09:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-19T09:21:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-01-19T09:21:48.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-01-19T09:21:50.000Z — (TPU 15238)
2024-02-29T15:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-29T15:28:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-02-29T15:28:29.000Z — (TPU 15238)
2024-03-21T11:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-21T11:42:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-03-22T11:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT23 — 00001552520235230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-08 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00004700420145020020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00004692420155020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 4 referência(s) em comum
TRT24 — 00242042120215240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-16 · 3 referência(s) em comum
TRT23 — 00001556420195230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-21 · 3 referência(s) em comum
TRT23 — 00001024920205230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-05 · 3 referência(s) em comum
TRT18 — 00003994120265180018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 3 referência(s) em comum
TRT14 — 00001427420235140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-08-09 · 3 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada