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TRT12 — 00000476020185120041

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9736cbcefac8463d7e11da0f5351b5641d2dbbbcb24ae86e800bf41431122da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18: Definitivo (TPU 246)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-14: Petição (TPU 85)
2024-11-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06: Desarquivamento (TPU 893)
2024-11-06: Conclusão (TPU 51)
2021-03-29: Provisório (TPU 245)
2021-03-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-01-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-01T16:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-08-13T11:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
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2018-08-15T17:40:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
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  }
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2019-11-12T10:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
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2019-11-27T16:53:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
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2020-01-09T19:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
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2020-01-22T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
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2024-11-06T16:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-11-10T17:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-11-14T19:07:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-12-14T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2018-02-01T16:00:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2020-01-09T20:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2020-01-22T19:23:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2021-03-29T14:30:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2021-03-29T14:30:23.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-11-06T16:42:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-11-10T17:41:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-12-18T11:24:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
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- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / Uruacu
TJPB — 00005955520048150231 — Execução Fiscal · 2004-04-27 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 07506644520148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA
TRT7 — 00081008720065070009 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza

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