TJMS — 00001337320268120017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ace25efeacc2b1ecc2f08f27b52b942c82d3fe4ab86244a258e338be32a32222
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-19T17:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-19T17:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-24T12:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-26T18:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-17T17:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-17T17:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-24T13:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-24T13:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-26T12:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-02-26T18:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-17T17:29:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-17T17:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-03-17T17:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002287420248120017 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- TJMS — 00001198920268120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- TJMA — 00002170820208100125 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJMS — 00002278920248120017 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- TRE-RJ — 06000838920266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Criminal / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJPE — 00000259720248172790 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TRE-MS — 06000518620256120019 — Carta Precatória Criminal · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-MS
- Órgão julgador: Vara Criminal / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TJMA — 00001393820208100117 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
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