TJMS — 00001337320268120017

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ace25efeacc2b1ecc2f08f27b52b942c82d3fe4ab86244a258e338be32a32222

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24
Recebimento (TPU 132)
2026-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-24
Conclusão (TPU 51)
2026-02-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-19T17:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  2. 2026-02-19T17:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  3. 2026-02-24T12:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  4. 2026-02-26T18:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  5. 2026-03-17T17:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  6. 2026-03-17T17:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  7. 2026-02-24T13:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  8. 2026-02-24T13:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  9. 2026-02-26T12:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  10. 2026-02-26T18:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  11. 2026-03-17T17:29:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  12. 2026-03-17T17:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }
  13. 2026-03-17T17:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica