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TJGO — 00124305420198090175

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7624fdf0c90dbe5806919116f2c54855187c5b367b3553a6bb0656c0d4b1bf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16: Definitivo (TPU 246)
2021-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05: Petição (TPU 85)
2021-06-24: Confirmada (TPU 12266)
2021-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-21: Mandado (TPU 106)
2021-06-18: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-05-25: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-18: Documento (TPU 581)
2021-05-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-23T12:18:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-23T12:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-11T13:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-12T13:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-13T15:18:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-13T16:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-17T08:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-18T08:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-18T08:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-21T17:17:22.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2021-07-05T17:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-16T10:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-16T17:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-23T12:18:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2021-05-12T13:07:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T14:00:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-05-14T18:58:19.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2021-05-17T08:25:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T11:44:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T14:08:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T09:57:21.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

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2021-06-24T13:25:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T13:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T17:09:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
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2021-07-16T17:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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