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TJTO — 00094335020148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c66f2629fd3f2d9d95edef2c306c17b0bf7c8ed040e5e3600e290db6c2da6c80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-08 a 2017-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-10: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-31: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-02: Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-07-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-02: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-14: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-08T15:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-08T15:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T17:53:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T17:55:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T14:27:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-07-01T15:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-10T16:41:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T13:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T18:01:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-07-22T11:17:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T15:18:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-10T15:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T16:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T10:21:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T15:56:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T16:43:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T13:28:21.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T09:58:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-08-31T13:17:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T16:45:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-09-11T16:39:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2017-09-11T16:39:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002091120208120049 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única
TJMS — 00002089520018120015 — Execução da Pena · 2001-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara
TJRR — 08011922020228230010 — Carta Precatória Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 02042803420068220001 — Cumprimento de sentença · 2006-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TRT17 — 00001892820185170008 — Produção Antecipada da Prova · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Produção Antecipada da Prova
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TJMS — 00002094020128120033 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única
TJPA — 00003050920118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJMG — 00234539320168130335 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Segunda Vice-Presidência

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