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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00009376820118250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00101dcdecb9dd7ebb90a0bf1ba3a6780ee334994eed943ddc8ef2f8c06e294d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2011-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2011-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2011-10-18 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2012-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2012-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2012-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-10-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2013-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2013-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-12-05 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-09-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-29 a 2015-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-22
(TPU )
2015-08-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2014-04-14
Recebimento (TPU 132)
2014-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-01
(TPU )
2013-12-05
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2013-11-18
Conclusão (TPU 51)
2013-11-14
Recebimento (TPU 132)
2013-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-09-22T08:46:00.000Z — (TPU )
  3. 2014-04-01T15:22:18.000Z — (TPU )
  4. 2013-11-07T15:19:38.000Z — (TPU )
  5. 2012-09-27T14:20:27.000Z — (TPU )
  6. 2011-10-18T09:05:54.000Z — (TPU )
  7. 2011-09-23T09:40:28.000Z — (TPU )
  8. 2011-09-08T13:37:06.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-06T14:43:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-04-23T13:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-04-23T13:47:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-04-14T12:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-04-07T09:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-12-05T12:39:11.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  15. 2013-11-18T13:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-11-14T10:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-11-11T11:23:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-11-05T12:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-10-01T16:45:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  20. 2012-07-04T13:31:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2012-06-20T10:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-06-15T11:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-06-14T09:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-10-18T14:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-09-26T09:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2011-09-20T20:00:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2011-09-15T13:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-09-14T14:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-09-13T11:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-09-08T13:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2011-09-02T08:27:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2011-09-02T08:25:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2011-08-29T17:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-08-29T10:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.