TJSE — 00006948820148250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbfb09f3c6db41b281f2587a88dca2e5acdcb39eaac6d4e105e1116e09c9c0d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-12 a 2017-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-22
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
(TPU )
2016-07-25
Recebimento (TPU 132)
2016-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-25
Definitivo (TPU 246)
2016-07-21
(TPU )
2016-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-28
Conclusão (TPU 51)
2016-06-28
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-05-30
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-08T10:59:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-09-08T10:19:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-07T11:19:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2017-05-22T09:48:58.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-21T09:57:00.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-16T12:37:20.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-06T16:11:49.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-17T12:04:06.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-16T10:54:14.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-24T13:09:53.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-05T10:52:09.000Z — (TPU )
  12. 2015-08-07T08:53:06.000Z — (TPU )
  13. 2015-06-16T11:51:25.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-06T08:27:00.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-05T12:18:48.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-22T09:09:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-07-25T13:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-07-25T13:00:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-07-25T11:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-18T11:37:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-06-28T12:36:41.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18159",
        "nome": "Pirambu"
      }
    }
  22. 2016-06-28T12:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-05-30T11:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-23T09:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-05-13T10:22:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2016-03-17T12:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-03-07T12:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-03-01T08:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-23T08:47:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-02-17T14:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-02-11T09:47:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2016-02-11T09:46:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-12-09T12:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-09-03T08:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-09-01T08:47:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-08-06T18:00:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-08-06T17:59:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-07-06T13:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-04-07T08:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-04-07T08:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.