TJSE — 00006948820148250039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbfb09f3c6db41b281f2587a88dca2e5acdcb39eaac6d4e105e1116e09c9c0d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-12 a 2017-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-22
- (TPU )
- 2016-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-21
- (TPU )
- 2016-07-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-28
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2016-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-16
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-08T10:59:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-09-08T10:19:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-04-07T11:19:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-05-22T09:48:58.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T09:57:00.000Z — (TPU )
- 2016-05-16T12:37:20.000Z — (TPU )
- 2016-03-06T16:11:49.000Z — (TPU )
- 2016-02-17T12:04:06.000Z — (TPU )
- 2016-02-16T10:54:14.000Z — (TPU )
- 2015-11-24T13:09:53.000Z — (TPU )
- 2015-11-05T10:52:09.000Z — (TPU )
- 2015-08-07T08:53:06.000Z — (TPU )
- 2015-06-16T11:51:25.000Z — (TPU )
- 2015-04-06T08:27:00.000Z — (TPU )
- 2014-12-05T12:18:48.000Z — (TPU )
- 2017-05-22T09:09:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-25T13:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-25T13:00:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-25T11:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T11:37:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-28T12:36:41.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18159", "nome": "Pirambu" } } - 2016-06-28T12:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-30T11:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T09:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-13T10:22:13.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-03-17T12:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-07T12:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-01T08:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T08:47:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-17T14:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-11T09:47:45.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-02-11T09:46:24.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-12-09T12:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-03T08:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-01T08:47:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-06T18:00:30.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-08-06T17:59:08.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-07-06T13:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-07T08:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-07T08:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00006770520178250053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PIRAMBU / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSE — 00271202320158250001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PIRAMBU / 1 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSP — 00398896820118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PIRAMBU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSE — 00023616220178250053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PIRAMBU / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSP — 15024538820228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PIRAMBU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 00078371920118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PIRAMBU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJRS — 50178030620208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: PIRAMBU / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJAL — 08000063820188020025 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: PIRAMBU / Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores