TJAL — 08000063820188020025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d00d9f151784b8eaf2ce8f46882de785b78d3dd4d90af8b75b7e7301a1e0bbc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2021-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-21
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-21
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-17T19:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-17T12:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-17T12:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-17T10:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-16T11:38:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-28T16:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-27T17:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-27T11:13:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-27T11:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-27T11:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-27T11:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-24T15:30:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-03-13T09:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-12T10:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-11T10:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-28T14:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-01-28T14:27:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-01-27T15:18:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-06T10:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-09T13:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14T08:29:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-01-29T12:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-29T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29T12:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-11-11T11:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-11T11:24:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-09T16:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-21T11:31:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-09-21T11:27:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-09-21T11:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-20T01:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-20T01:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-10T10:16:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-09T15:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-09T12:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-09T12:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-08T09:02:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-09-06T13:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-06T07:38:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2021-09-04T07:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00140744920178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- STJ — 00003595020148240022 — Agravo em Recurso Especial · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJDFT — 00054178420188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00053981120188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJSP — 15047227720208260462 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / 01 CRIMINAL DE POA
- TJSE — 00055086720158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSP — 00398896820118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 15024538820228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada