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TJPI — 00001056820138180058

Classe: Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaOrgao: VARA ÚNICA DE JERUMENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0754f2ff3ebaa573527c3b64b9d5d24cf5da250f57693187c56200809c13713

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2020-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-25: Definitivo (TPU 246)
2020-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-19: Documento (TPU 581)
2020-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13: Publicação (TPU 92)
2020-01-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-09: Documento (TPU 581)
2020-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-20: Recebimento (TPU 132)
2019-04-05: Remessa (TPU 982)
2018-08-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão de Bens

Ver outros registros do assunto TPU 10914

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-14T09:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2013-05-15T09:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2014-02-14T12:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2014-02-14T12:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
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2014-02-25T09:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2014-09-10T10:55:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
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2014-11-21T11:01:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2014-12-10T09:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
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2015-05-25T09:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
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2015-09-28T11:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
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2015-09-28T11:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2015-11-11T10:18:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2016-04-26T10:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2016-11-28T09:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2016-11-29T12:13:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11293",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
  }
}

2017-07-31T13:50:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-04-05T12:54:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-01-09T13:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-03-12T10:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-03-19T08:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-01-10T18:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2020-01-13T06:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2013-05-14T09:08:46.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2013-05-15T09:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2014-01-29T16:41:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2014-01-29T16:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2014-02-13T12:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2014-02-19T10:35:14.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2014-09-03T08:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2014-09-04T08:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2014-11-21T09:43:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2014-12-04T10:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2015-09-28T11:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2016-04-26T10:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

2016-11-29T14:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11293",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"
  }
}

2018-07-05T16:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2018-08-16T10:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2019-08-20T08:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-01-09T13:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}

2020-03-12T10:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11297",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJMA — 00002105320208100048 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM

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