TJMG — 00581896220188130596

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9927d5e134822b9d7f84f73e35ac3cfa7a6546b1899900be5832a6f655e5f75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2019-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-09
Recebimento (TPU 132)
2019-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-01
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2019-04-01
Conclusão (TPU 51)
2019-03-27
Recebimento (TPU 132)
2019-03-27
Conclusão (TPU 51)
2019-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dação em Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-17T16:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-10-18T13:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-10-30T11:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-11-19T17:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-11-28T09:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-11-28T12:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-11-29T07:59:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-11-30T12:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-03-15T12:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-03-27T14:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-04-01T13:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-10-31T12:40:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-12-17T12:22:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-03-22T12:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-10-23T09:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  16. 2018-10-30T17:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2018-11-19T14:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2018-11-28T09:26:16.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
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  19. 2018-11-28T12:54:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  20. 2018-11-28T12:54:20.000Z — Reativação (TPU 849)
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  21. 2018-11-29T07:59:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2018-11-29T08:00:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2018-12-14T11:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-12-14T12:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  25. 2018-12-19T17:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2018-12-26T12:30:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2019-01-22T12:59:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-01-23T16:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2019-01-24T15:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2019-03-22T08:51:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-03-27T13:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2019-04-01T13:26:02.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  33. 2019-04-04T12:52:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2019-04-09T15:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-04-10T16:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5718",
        "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"
      }
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  36. 2019-05-13T10:20:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5718",
        "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"
      }
    }
  37. 2019-05-13T10:21:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5718",
        "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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