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TJMT — 00001994720068110093

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43a55bb77dfa4eab7b9d7c03918dfbfb41075904647e84743f5409b4e3165e96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 389 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-14 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24: Definitivo (TPU 246)
2020-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-24: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-06-15: Publicação (TPU 92)
2020-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23: Publicação (TPU 92)
2019-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6096

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 389. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-02-14T14:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-14T15:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-15T14:27:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-21T13:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-22T16:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-24T15:43:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-14T13:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-03-14T15:42:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T15:39:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T15:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-22T12:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-22T13:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-22T17:29:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-26T16:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-05T18:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-30T12:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-03T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-03T12:37:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-03T14:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-03T14:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-04T14:06:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-24T14:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-24T14:19:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2006-08-08T17:09:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8106",
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  }
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2006-08-08T17:09:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-09T14:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-09T14:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-14T16:35:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-17T13:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2006-08-17T13:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2006-08-17T16:40:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2006-08-28T13:04:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2006-08-28T15:34:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T13:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2006-09-18T17:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2006-09-19T15:02:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
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  }
}

2006-09-20T12:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2006-09-22T12:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00049553420014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00039501120004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPR — 00000119120208160168 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO
TRF4 — 00029861320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000601420154013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJMT — 00003017220168110011 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
TJMT — 00002999320078110019 — Procedimento Comum Cível · 2007-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TRF2 — 01177437420174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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