TJRN — 00015941420068200129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81cc9ff1c27d10bb3f4158044c21211ccbcdea0884134b8610dd814e97f6491f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Usucapião Especial (Constitucional)
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-08-21T16:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-09-14T18:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-08T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-07-16T12:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-11-04T09:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-02-03T13:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-02-03T13:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-05-12T08:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-16T13:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-03-01T17:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-04-20T13:39:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-05-09T14:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-05-18T12:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-11-08T10:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-11-22T10:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-08-21T15:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-09-14T18:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2018-09-05T15:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-09-05T17:48:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-09-06T16:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-09-18T17:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-11-20T10:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-06-06T17:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-06-06T17:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-08-27T11:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-08-28T08:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-08-28T08:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-08-28T13:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-08-29T08:47:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-07T17:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-07T17:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-12-05T17:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-03-09T10:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-08-26T13:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-08-28T08:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-08-28T09:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-08-31T10:55:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-07-19T11:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-22T13:34:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-10-06T12:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-01-26T11:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-06-12T08:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-07-26T16:21:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-01T17:29:56.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-01T21:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-01T21:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-01T21:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-09-12T11:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-09-12T17:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-09-19T17:27:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-09-19T17:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-04-19T11:22:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-04-22T17:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-04-22T17:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-04-22T17:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-05-15T10:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-05-17T00:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-05-17T00:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-05-17T00:57:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-05-17T02:13:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-05-17T02:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-05-24T13:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-08-06T15:20:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-09-03T16:20:09.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-09-04T08:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-02-10T12:02:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-02-10T14:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-03-07T00:37:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-03-07T01:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-03-18T10:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-03-19T00:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-03-19T00:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-05-13T08:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-04-22T18:32:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-04-22T20:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-04-24T22:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-04-24T22:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-21T12:48:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-21T12:48:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-21T12:48:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-21T12:48:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-21T12:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-21T14:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-28T14:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-28T15:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-01T00:36:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-01T00:36:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-10T10:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-16T13:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-09-25T12:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00048078220108200001 — Usucapião · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002953519998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002919519998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005692320128150281 — Usucapião · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002857420158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005609220148150151 — Usucapião · 2014-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005638720108150571 — Usucapião · 2010-11-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001603720128180031 — Usucapião · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
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