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TRE-RN — 06001528620246200003

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f7687303c941336365ed391e1c2d6e4bc5a68570fb310d2f259e07120959d89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-19 a 2025-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-22: Definitivo (TPU 246)
2025-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-22: Publicação (TPU 92)
2025-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09: Reativação (TPU 849)
2025-04-09: Documento (TPU 581)
2025-04-09: Conclusão (TPU 51)
2025-04-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-19T21:58:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T08:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T09:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T14:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T08:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-20T09:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-08T08:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T10:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-20T08:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T08:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T08:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T09:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-02T10:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T08:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T09:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-20T09:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T09:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2024-10-20T09:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-22T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-10-22T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-23T09:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-30T12:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2024-10-30T12:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-10-30T12:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-30T12:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-11-01T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-04T14:38:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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```
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```

2024-11-05T08:24:15.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
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2024-11-18T08:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-18T12:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-18T12:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2024-11-19T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-12-17T11:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
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2024-12-17T11:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-12-17T11:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-12-18T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-12-18T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-01-07T08:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000458820246050155 — Cumprimento de sentença · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003843920206060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-SP — 06000242120236260040 — Cumprimento de sentença · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA
TRE-PB — 06002665820246150037 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-RN — 06003122620206200012 — Cumprimento de sentença · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002656420206150053 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-RN — 06003125520246200054 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001427520246170116 — Cumprimento de sentença · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL

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