TRT16 — 00111009120075160015

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Fiscal

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Movimentações públicas

1. 2007-01-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "motivos_de_registro",
         "nome": "Cadastramento de processos antigos",
         "valor": 166
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19605",
       "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
     }
   }

2. 2017-09-21T09:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19605",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
     }
   }

3. 2017-09-21T11:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
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       "codigo": "19605",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
     }
   }

4. 2017-10-06T00:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19605",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
     }
   }

5. 2017-10-19T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19605",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
     }
   }

6. 2017-11-24T10:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19605",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
     }
   }

7. 2017-12-14T20:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19605",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
     }
   }

8. 2018-01-17T13:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19605",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
     }
   }

9. 2018-07-09T15:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
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       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19605",
       "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
     }
   }

10. 2018-07-10T16:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

11. 2018-10-10T14:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

12. 2019-09-21T16:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

13. 2019-09-21T16:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

14. 2020-06-12T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

15. 2020-06-21T10:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

16. 2020-06-22T18:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

17. 2020-06-23T07:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

18. 2020-07-16T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

19. 2020-10-02T16:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

20. 2020-10-18T09:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

21. 2020-10-19T06:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

22. 2020-10-28T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

23. 2020-11-18T17:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

24. 2022-05-30T11:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

25. 2022-05-30T18:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

26. 2022-06-01T09:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

27. 2022-06-02T07:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

28. 2022-06-02T11:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

29. 2022-06-02T11:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

30. 2022-06-13T08:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

31. 2022-06-25T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

32. 2026-05-06T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

33. 2026-05-11T09:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

34. 2026-05-19T09:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

35. 2026-06-09T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

36. 2026-07-01T09:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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    }

37. 2026-08-03T08:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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38. 2018-01-17T13:38:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

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39. 2019-09-21T16:48:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

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40. 2022-06-02T11:28:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

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41. 2007-01-23T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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42. 2007-05-03T00:00:00.000Z — (TPU )
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43. 2007-05-04T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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44. 2007-05-21T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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45. 2009-05-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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46. 2009-06-09T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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47. 2011-08-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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48. 2011-09-15T00:00:00.000Z — (TPU )
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49. 2014-11-05T00:00:00.000Z — (TPU )
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50. 2014-11-06T00:00:00.000Z — (TPU )
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54. 2015-11-13T00:00:00.000Z — (TPU )
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55. 2016-11-17T00:00:00.000Z — (TPU )
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56. 2016-11-18T00:00:00.000Z — (TPU )
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57. 2017-01-27T00:00:00.000Z — (TPU )
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58. 2017-02-01T00:00:00.000Z — (TPU )
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59. 2017-03-31T00:00:00.000Z — (TPU )
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60. 2017-05-05T00:00:00.000Z — (TPU )
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62. 2017-08-02T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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63. 2017-09-21T11:16:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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64. 2019-09-21T16:51:45.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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65. 2019-09-24T12:11:20.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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66. 2020-06-21T10:09:24.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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67. 2026-08-03T08:11:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

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68. 2007-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento

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69. 2007-04-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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70. 2008-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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71. 2008-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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72. 2008-11-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

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73. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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74. 2009-06-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

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75. 2009-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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76. 2009-10-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

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77. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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78. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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79. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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80. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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81. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

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82. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

83. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

84. 2015-06-13T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

85. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

86. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

87. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

88. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

89. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

90. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

91. 2017-08-02T08:12:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

92. 2017-09-21T12:56:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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93. 2017-10-06T00:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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94. 2017-11-24T11:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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95. 2017-12-28T09:50:50.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

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96. 2018-03-05T11:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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97. 2018-07-11T09:15:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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98. 2019-01-07T18:29:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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99. 2019-01-23T15:19:31.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

100. 2019-10-04T16:10:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "19605",
         "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
       }
     }

101. 2020-06-10T19:32:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "19605",
         "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
       }
     }

102. 2020-06-30T08:52:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "19605",
         "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
       }
     }

103. 2021-01-11T09:12:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "19605",
         "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
       }
     }

104. 2022-05-30T18:52:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "19605",
         "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
       }
     }

105. 2022-06-02T16:25:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "19605",
         "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
       }
     }

106. 2026-05-06T17:28:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "19605",
         "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
       }
     }

107. 2026-05-11T09:52:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "19605",
         "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
       }
     }

108. 2026-08-03T08:27:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "19605",
         "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
       }
     }