TRT16 — 00161672420175160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd634c110fc4b3f2ff0077dc2c998c03267929fe0f58a66286e2d780df862b7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras | Acúmulo de Função
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13732
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000902820205120008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT9 — 00000592620205090126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT22 — 00002929320245220005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT24 — 00240643120245240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT8 — 00001409820165080010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT14 — 00002306920215140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT5 — 00000633420265050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT7 — 00000137420235070033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú
Leia também na Wiki Jurídica
- Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada