TRE-CE — 00000303520196060053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7583c38d892cf5a089b912f76320c343961f2f1ae842bd454870f399849c993
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-08 a 2022-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-23T14:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-05-30T13:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2021-05-17T13:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-03-29T11:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-03-29T14:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-07T19:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-05-30T13:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-06-27T08:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-07-23T11:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-09-09T11:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2021-05-17T13:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2021-07-01T14:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2021-12-10T15:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-03-10T09:58:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-03-23T11:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-01T10:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-01T10:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-01T10:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-05T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-05T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-05T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-05T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-05T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-05T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-05T02:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-08T03:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-08T03:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-08T03:25:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-08T03:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-08T03:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2022-04-11T10:02:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-04-23T14:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-06-27T08:25:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-07-16T09:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-08-27T11:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2019-10-11T08:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2020-03-12T13:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2021-05-13T14:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } } - 2021-05-13T14:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33434", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003497820246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000258120246260133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO
- TRE-RN — 06003515120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011124720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-GO — 06000378520246090063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- TRE-MA — 00000377120156100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06013179120186020000 — Prestação de Contas · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-MA — 00000572820166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 80ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada