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TJBA — 00714916019978050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd031ce417fea489b129afae91827cf565efe34c4cb1b7ce7e8b428080d526d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-11 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-31
Petição (TPU 85)
2022-01-27
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-01-27
Remessa (TPU 123)
2021-12-12
Publicação (TPU 92)
2021-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-09
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2021-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas

  1. 1997-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2009-10-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4108",
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  3. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  6. 2021-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-01-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  9. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  12. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  13. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  14. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  17. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  18. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  20. 2021-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-12-09T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-12-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4108",
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  23. 2021-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  24. 2022-01-27T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  25. 2022-03-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  26. 2022-08-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  27. 2022-08-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2022-08-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2022-08-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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