TJAC — 00011568920148010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20f442a1625f5a216030b3441f1819d18bf00d12d91cb9c6a73c108cdac1f879
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-03 a 2016-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-01
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-05T15:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-06-03T17:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-06-04T11:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-23T16:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-25T11:55:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-09-25T11:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-26T15:31:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-09-26T15:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-11-01T19:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-28T15:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-09T08:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-13T17:02:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-13T17:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-18T09:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-18T08:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-16T12:33:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
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- TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
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- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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