TJSC — 09014489420168240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 818a56283e3acb3a6047c09e6468d16a765f01ce028ffe15c0dc5deaa0ba7be3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- (TPU )
- 2020-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-15
- (TPU )
- 2020-10-07
- (TPU )
- 2020-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-21
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-21
- Custas (TPU 479)
- 2020-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-27T20:10:16.000Z — (TPU )
- 2020-10-15T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-10-07T14:31:53.000Z — (TPU )
- 2020-09-21T15:57:31.000Z — (TPU )
- 2020-09-18T15:13:28.000Z — (TPU )
- 2020-09-18T14:37:06.000Z — (TPU )
- 2020-02-12T14:38:17.000Z — (TPU )
- 2020-02-05T15:29:26.000Z — (TPU )
- 2020-02-04T19:09:11.000Z — (TPU )
- 2020-02-03T17:27:56.000Z — (TPU )
- 2019-08-01T13:53:06.000Z — (TPU )
- 2019-08-01T13:53:05.000Z — (TPU )
- 2019-03-18T17:32:54.000Z — (TPU )
- 2019-03-18T17:32:53.000Z — (TPU )
- 2018-09-20T17:22:37.000Z — (TPU )
- 2018-04-09T15:27:56.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T17:56:35.000Z — (TPU )
- 2017-05-29T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2017-05-22T14:38:48.000Z — (TPU )
- 2016-04-27T19:59:16.000Z — (TPU )
- 2016-04-19T12:08:14.000Z — (TPU )
- 2016-04-19T12:08:09.000Z — (TPU )
- 2020-10-20T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-22T13:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-22T13:10:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21T18:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21T18:04:16.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-09-21T13:55:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-21T13:50:37.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-09-21T13:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-18T19:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-18T19:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-18T19:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-09-18T15:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-18T13:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-18T13:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-10T01:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-05T14:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-10T16:57:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-31T15:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50049184120208240058 — Execução Fiscal · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
- STJ — 00002681620048160124 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPR — 00000152920018160190 — Execução Fiscal · 2001-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJSC — 00033678820098240061 — Execução Fiscal · 2009-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00167045520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 00024989120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00174329620168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada