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TRE-RN — 00000286020176200016

Classe: Prestação de ContasOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8006d7527506393f03f1126aa39db078b82a8859d69693e09be9f668633702

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-23: Definitivo (TPU 246)
2018-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-18: Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-18: Definitivo (TPU 246)
2018-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-18: Publicação (TPU 92)
2018-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-25: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-23T09:52:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-01-08T09:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
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2018-04-11T15:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-04-20T14:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-02-02T09:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-11T15:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-19T09:48:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-19T09:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2018-05-18T10:57:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-18T10:59:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-18T11:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-23T13:45:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-23T13:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-23T09:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-01-08T09:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-01-08T10:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-01-11T09:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-01-26T09:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-02T09:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-16T14:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-02-16T14:53:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-16T14:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2018-04-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-04-19T09:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-20T14:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-20T14:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-25T14:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-25T14:03:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-25T14:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-05-18T11:33:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-18T11:34:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-05-23T13:46:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T11:59:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-30T12:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00001130720186210138 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000243420176210068 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000247020176210153 — Prestação de Contas Anual · 2017-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00000153820176120031 — Prestação de Contas · 2017-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-CE — 00000082120146060095 — Recurso Eleitoral · 2015-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 2
TRE-RO — 00000292720186220025 — Prestação de Contas · 2018-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000134620196060005 — Prestação de Contas · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-CE — 00000125220196060105 — Prestação de Contas · 2019-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO

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