TJSP — 00170554720108260152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 325e09991fe0fcb0813fe89ddc37926bdd96a74fefa3ad25533755ba8eb2ef3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-21 a 2023-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24
- Remessa (TPU 982)
- 2018-08-24
- Remessa (TPU 982)
- 2018-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-06
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-24T16:41:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ] } - 2018-08-24T16:41:54.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-10-23T11:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-31T12:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-11-20T13:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-11-27T12:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-06T11:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-06T11:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-11T14:05:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-12-21T11:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-12-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-29T11:49:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-04-05T08:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-05T08:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-10T11:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-22T18:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-22T18:32:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-28T11:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-06-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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