TJSP — 00170554720108260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO FORO DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 325e09991fe0fcb0813fe89ddc37926bdd96a74fefa3ad25533755ba8eb2ef3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-21 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Petição (TPU 85)
2020-02-06
Petição (TPU 85)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-11-20
Remessa (TPU 123)
2018-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-24
Remessa (TPU 982)
2018-08-24
Remessa (TPU 982)
2018-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-24T16:41:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-24T16:41:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2018-10-23T11:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-31T12:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2018-11-20T13:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2018-11-27T12:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-02-06T11:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-06T11:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-12-11T14:05:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2010-12-21T11:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2011-03-29T11:49:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-04-05T08:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-04-05T08:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-06-10T11:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-11-22T18:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-11-22T18:32:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-11-28T11:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  39. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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