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TJTO — 00102744520148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f23bddea37fa28fb8482a7eb1c2a212005cf53ee8975c387d7143ff6fc30cb42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-16 a 2017-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-10: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-31: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-02: Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-07-28: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-02: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-15: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-16T09:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T09:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T15:43:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T15:44:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T14:39:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T15:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-25T13:19:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T13:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T10:19:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-07-28T18:05:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T09:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T16:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T10:25:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-12-15T09:52:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T16:46:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-02-02T13:55:43.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-05-04T13:19:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-08-31T13:17:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T16:45:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-10-26T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-10-27T14:26:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T14:27:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70065000320168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
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TJRR — 08012651720188230047 — Ação Civil Pública · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
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TRT18 — 00004241120125180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: TJTO / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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