TJPE — 00000196620208170580
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edd99128bcec4eb1825bc3116047187a202e8358617120249eccd403f33729d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2023-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-14
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-02-07
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2022-06-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-27T12:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-27T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-12T11:31:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-04-06T12:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-04T09:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-10T13:59:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-05-23T07:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-23T08:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-06-16T08:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-06-22T07:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-02-07T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-07T11:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-14T07:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-14T08:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-27T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-30T11:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-11T09:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-13T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27T10:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-29T11:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-27T11:22:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-02-07T11:41:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-05-15T07:29:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-07-14T08:03:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-07-28T11:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-28T09:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17T08:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMT — 00003031420118110077 — Execução Provisória · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJMT — 00003021620118110049 — Execução da Pena · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJRN — 00054852020128200101 — Execução da Pena · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
- TJPA — 00002970620158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- STJ — 00003831420218260625 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJPR — 00000118320208160009 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / CURITIBA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
- STJ — 00003831320263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 562 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1165 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1376 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 917 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1106 do STJ: Sobrevindo condenação por pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1274 do STJ: Fato de o visitante cumprir pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada