TJSP — 00054269020168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6b57da737dc5343c7035a43a00a129e48ee75093b5c42ba686a49239bee5e80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 262 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-23 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24
Definitivo (TPU 246)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06
Documento (TPU 581)
2021-09-30
Documento (TPU 581)
2021-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-27
Conclusão (TPU 51)
2021-09-24
Conclusão (TPU 51)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 262. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-23T16:26:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2016-06-23T16:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-06-23T16:50:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-06-23T18:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-06-27T11:20:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-06-28T10:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-28T10:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-30T15:12:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-07-26T10:21:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-07-27T18:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-27T18:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-27T18:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-08-01T14:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-08-02T12:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-08-19T11:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-22T10:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-08-26T16:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-26T16:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-29T15:14:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  20. 2016-09-02T18:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-09-02T18:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-09-02T18:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2016-09-02T18:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2016-09-02T18:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2016-09-02T18:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2016-09-02T18:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2016-09-02T18:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2016-09-02T18:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2016-09-02T18:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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