TJPI — 00001077520208180031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e631e20ce4e605c872b3377e7f81cebcd44523c317cbcf76b29c4e169c7c40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-21T15:33:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-02-06T13:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-02-11T08:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-01-23T08:57:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-02-14T10:00:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-01-21T15:33:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-01-23T08:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-01-29T09:10:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-01-31T11:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-02-11T14:21:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-02-12T12:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-02-27T11:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-03-26T10:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } } - 2020-03-26T10:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11344", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
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- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
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- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
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