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TRE-SP — 06000155020236260043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee479d38d3ab6d43eaeac0d2b694571dbb953ae0e18517156fa8e57e9ea6bce3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-01: Documento (TPU 581)
2024-03-01: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Petição (TPU 85)
2024-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31: Publicação (TPU 92)
2024-01-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T16:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-11-07T13:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-14T14:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-01T03:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-04T12:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-13T13:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-13T13:54:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-21T13:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-01T13:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-07T03:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-07T03:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-07T03:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-07T13:19:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-13T14:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-15T01:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-12-15T01:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-12-15T13:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T03:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T03:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-01-23T03:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T12:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T12:50:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-01-29T14:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T14:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14751",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"
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```
2024-01-29T14:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 00007240920166090123 — Cumprimento de sentença · 2016-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
TRE-RN — 06001768320216200015 — Prestação de Contas Anual · 2021-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000260520236260100 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ
TRE-SP — 06000261620236260355 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
TRE-BA — 06000275320226050150 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06000178920246080009 — Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000446420256240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 18 ª ZONA ELEITORAL

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