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TRF3 — 00020779119994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80475563298324564039b93b15c4f361be83e225379332918a9067363bcc232a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-19 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-18: Publicação (TPU 92)
2024-09-10: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-09-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-03: Conclusão (TPU 51)
2024-09-02: Recebimento (TPU 132)
2024-08-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-14: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-08-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-03-19T17:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-08T15:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2000-01-26T15:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-02-11T14:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-11-26T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-18T13:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-06-23T18:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-06-29T17:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-09T18:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-14T16:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-12-14T17:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-07T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-06-19T17:04:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-26T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-30T18:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-12T17:07:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-28T17:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-31T15:02:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-03T16:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-04T14:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-08T16:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-09T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-11T15:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-31T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-02-03T16:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-04T13:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2013-02-06T18:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ],
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00033954120014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00040197520104036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00001617320084058303 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF3 — 00059871920054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00000165020154050000 — Recurso Especial · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF1 — 00002407820064013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
STJ — 00004311120134025101 — Recurso Especial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TRF6 — 00001202220084013808 — Execução Fiscal · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS

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