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TJBA — 01280851620058050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8fd1c21bc343adb00030d7da72ff11c1bcd970599a51a0b2a1d3e6934176da4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-05 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12: Definitivo (TPU 246)
2022-09-05: Definitivo (TPU 246)
2022-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Petição (TPU 85)
2022-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-29: Publicação (TPU 92)
2022-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas

2005-10-05T10:04:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2011-06-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2015-08-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2019-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2022-05-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4108",
    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2022-05-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT8 — 00001288820245080015 — Cumprimento de sentença · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT15 — 00010325820115150116 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Tatuí
TJBA — 00347941120088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00303128820068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00001551420168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TRT4 — 00007505520155040352 — Execução Fiscal · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TJPB — 00003823320138150781 — Execução Fiscal · 2013-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Mista de Cuité

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