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TRT5 — 00000408420215050194

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 081379f28c71fde474bb2c26e156f8fe7c613699ae8329f6a5a88b685e4cb17b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05: Definitivo (TPU 246)
2021-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-05: Conclusão (TPU 51)
2021-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29: Publicação (TPU 92)
2021-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-28: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-26T15:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-20T17:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-22T22:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-05-19T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-01T11:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-01T19:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-03T01:34:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2021-06-03T01:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-12T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-22T10:38:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-23T11:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-28T12:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-28T12:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-29T01:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2021-06-29T01:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-07-13T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-08-03T00:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-08-05T11:40:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-08-05T11:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-22T10:59:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-01T14:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-06-28T09:15:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2021-08-05T11:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-08-05T13:02:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19975",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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