TRT16 — 00161728920215160008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b7c5575655322310a80aa238f8e5ad0468653705c8545b2b6d80add3cfadb17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Aviso Prévio | FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- TRT23 — 00001586820255230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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