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TJRJ — 00003617719998190024

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: ITAGUAI 1 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2b3a4af9f7abc8cfc8122b6f26ac3882daffd71ead29bbf121f4ed38a18e5fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-13 a 2004-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2004-01-23
Definitivo (TPU 246)
2003-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2003-09-23
Conclusão (TPU 51)
2003-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-11-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2001-11-20
Conclusão (TPU 51)
1999-01-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2001-11-20T10:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2003-09-23T14:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2001-11-21T10:37:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  5. 2001-12-04T11:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2002-04-09T11:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2002-09-19T16:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2002-09-24T09:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2003-09-17T10:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2003-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2003-10-28T09:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2004-01-23T17:27:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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