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TRF3 — 12083826119974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845b1ec98f64e07af1ece0fee8a60f48e7775443f32ee7e4c4a0eb8ef7612ef5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-08 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-21: Recebimento (TPU 132)
2020-08-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-13: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-10: Conclusão (TPU 51)
2020-01-09: Petição (TPU 85)
2020-01-08: Recebimento (TPU 132)
2019-11-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-20: Conclusão (TPU 51)
2019-02-20: Petição (TPU 85)
2019-02-08: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-01-08T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-01-12T13:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-02T17:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-13T14:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-01T14:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-12-03T10:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-25T12:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-01-12T13:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-08T15:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-24T16:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-13T13:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-05T12:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-19T17:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-07T13:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-22T17:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-15T12:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-03-01T11:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-27T15:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T16:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-04T17:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-06T17:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-10-23T13:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-12-06T15:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2007-02-08T14:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-11T17:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2007-08-03T12:17:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2007-08-06T15:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-09T16:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
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2007-10-23T18:45:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2008-01-17T12:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2008-04-28T17:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-01-16T11:52:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-01-19T15:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2009-02-05T15:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
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2009-05-28T17:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-08T16:13:16.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2010-02-10T15:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2010-09-16T12:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-10-05T13:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00001253320064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00062427420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 50002894420114047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Cascavel
TRF3 — 00082766420104036106 — Execução Fiscal · 2010-11-10 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00000366120164030000 — Recurso Especial · 2019-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
STJ — 00000165020154050000 — Recurso Especial · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF4 — 00013552720054047015 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Apucarana
TRF6 — 00001231320144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA

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