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TJRS — 00214321620038210065

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Santo Antônio da PatrulhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 308e59db10083a1be0d88acb892030cef82299aab5530d51a1249b62425ce534

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-14 a 2019-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-20
Definitivo (TPU 246)
2007-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-11-20
Recebimento (TPU 132)
2004-11-04
Recebimento (TPU 132)
2004-09-24
Recebimento (TPU 132)
2004-09-21
Recebimento (TPU 132)
2004-07-06
Preliminar (TPU 12753)
2004-06-11
Recebimento (TPU 132)
2004-06-08
Recebimento (TPU 132)
2004-06-04
Recebimento (TPU 132)
2004-05-27
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-11-14T15:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-05-27T10:58:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2004-07-06T16:55:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2003-11-19T10:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2004-02-03T13:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2004-05-14T13:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2004-06-04T11:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2004-06-08T18:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2004-06-11T14:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-09-21T09:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2004-09-24T13:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2004-11-04T11:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-11-20T17:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-03-30T15:57:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-01-20T20:15:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-08-02T02:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.