TJAP — 00014240720238030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ade8623e36ff9a3d5c8783682d3d9bd148bb52e899053427de92e67111d1e55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-02 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-03
- Liberdade provisória (TPU 818)
- 2023-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-02T22:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2023-12-03T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43909", "nome": "PLANTÃO - AMAPÁ" } } - 2023-12-04T08:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43909", "nome": "PLANTÃO - AMAPÁ" } } - 2023-12-06T14:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2023-12-03T09:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43909", "nome": "PLANTÃO - AMAPÁ" } } - 2023-12-03T09:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43909", "nome": "PLANTÃO - AMAPÁ" } } - 2023-12-03T22:07:15.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43909", "nome": "PLANTÃO - AMAPÁ" } } - 2023-12-04T15:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2023-12-06T14:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2023-12-11T07:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2023-12-13T13:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-01-12T12:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-02-05T09:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-03-06T09:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-03-06T09:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE SIMÕES
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- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA - PIUMA
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
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