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Mandado de Segurança Cível — Cargo - Vereador — TSE 06000965920206000000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60d1a17e2eeb703c5130918cb15f2af81721969aae7595e6ed7e927ce437d989

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-05 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-02-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-02-21 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-04-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-24 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2020-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-24
Definitivo (TPU 246)
2020-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-24
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais | Corrupção ou Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T13:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-05T13:10:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-02-07T10:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2020-04-24T16:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-02-04T20:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-02-05T13:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-02-05T13:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-21T18:28:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  9. 2020-02-21T18:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-27T14:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-02-27T14:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-02-27T19:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-02-28T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-02-28T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-05T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-03-05T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-03-05T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-03-05T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-03-06T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-03-06T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-03-06T14:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-04-24T16:08:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-04-24T16:09:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-04-24T16:09:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.