TRT4 — 00006271220125040013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 718b2fda09f90371354cd48fccb93d10b948fcc3a47bebb162f40d0f03e1bf4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 407 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-23 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-07
Definitivo (TPU 246)
2025-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 407. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-07-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
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      }
    }
  4. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
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        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  9. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
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      }
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  10. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2019-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2020-03-30T16:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2020-11-24T11:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2020-11-30T11:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2020-12-01T01:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2020-12-01T01:34:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2020-12-04T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2020-12-04T11:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2020-12-17T10:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2020-12-19T08:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2020-12-22T01:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2020-12-22T01:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2021-01-04T09:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2021-01-07T11:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2021-01-07T18:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2021-01-09T01:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2021-01-09T01:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2021-01-20T15:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2021-01-21T10:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2021-01-27T18:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2021-01-27T18:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2021-01-29T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2021-01-29T01:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2021-01-29T01:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2021-02-06T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2021-02-09T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2021-02-18T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2021-08-18T10:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2021-08-20T10:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46957",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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